Montanha-russa

MARCELO MITERHOF

Modelo nacionalista russo parece continuar forte, apesar de PIB volátil e defasagem tecnológica

A Rússia é de extremos. O seu capítulo no livro "Padrões de Desenvolvimento Econômico, Estudo Comparativo de 13 Países: América Latina, Ásia e Rússia", escrito por Numa Mazat e Franklin Serrano, traça um panorama de sua trajetória econômica desde o pós-Guerra, marcada pelo comunismo e seu drástico fim.

De 1950 a 1974, houve relativo sucesso na industrialização da antiga URSS, mantendo expansão média da renda per capita de 3,5% anuais.

Para tanto, se recorreu a matérias-primas de baixo custo e à mão de obra advinda da mecanização agrícola e da incorporação das mulheres na força produtiva.

O país criou uma estrutura industrial diversificada e acabou com o desemprego e a pobreza. O modelo se esgotou juntamente com as reservas de mão de obra, o que levou o governo a buscar um novo caminho nas inovações. Porém a organização centralizada se mostrou inapropriada ao desafio.

Além da ausência de pressão dos concorrentes, uma empresa, em vez de ver nas inovações uma fonte de ganho, as tinham como problema burocrático, como ter que realocar a mão de obra tornada redundante por aumentos de produtividade.

Diferentemente dos EUA, onde as Forças Armadas geram tecnologias aproveitadas pelas empresas, na URSS a prioridade de Defesa tornava absolutamente secretos os avanços obtidos. Ademais, processos e produtos tinham que poder ser convertidos para o uso em guerras, tornando-os mais custosos e de menor qualidade. Por exemplo, aviões, tratores e caminhões civis tinham especificações militares.

Na agricultura, os ganhos de produtividades não persistiram em razão da dificuldade de ocupar terras em regiões de frio intenso.

As dificuldades tecnológicas e de segurança alimentar exigiam que a URSS elevasse suas importações de bens de capital, insumos de informática, cereais etc. Para financiá-las, o país direcionou a produção de petróleo e gás para a exportação.

A URSS passou a depender da tecnologia do Ocidente e dos preços internacionais das matérias-primas. Nos anos 80, o choque dos juros americanos e a reversão dos choques do petróleo levaram à crise no balanço de pagamentos.

As reformas da perestroika tentaram combater a ineficiência produtiva dando mais autonomia às empresas, que adotaram o modelo de autogestão e depois foram sendo dominadas por gerentes.

Os resultados foram desastrosos: os conselhos de trabalhadores elevaram a apropriação de renda, reduzindo os investimentos; o Estado deixou de ter as receitas das estatais, o que aumentou o deficit fiscal, o excesso de demanda e os problemas de escassez; as contas externas pioraram etc.

De 1975 a 1991, a renda per capita cresceu em média 0,2% ao ano. O fim da URSS e a transição para um capitalismo liberal pioraram a situação: de 1992 a 1998, o indicador teve queda de 6,9%.

A liberalização de preços trouxe um surto inflacionário, que acabou com o excesso de demanda, mas também derrubou o investimento e o gasto público.

A liberalização financeira --que permitiu até que as firmas não internalizassem as divisas das exportações--, em vez de atrair recursos, levou à fuga de capitais.

A partir de 1995, câmbio fixo e juros altos foram usados para estabilizar a moeda. Todavia, a valorização cambial, a perda de reservas e os efeitos da crise asiática de 1997 levaram à crise russa um ano depois.

É nesse contexto que a partir de 1999 ascendem ao poder governos nacionalistas. Além de ter contado com altas do petróleo, o regime forçou a internalização de 75% das divisas nas vendas externas, acumulou reservas (de US$ 11 bilhões em 1999 para US$ 600 bilhões em 2008), reduziu os juros reais de 20% ao ano para taxas negativas, estatizou banco, taxou as exportações de commodities, entre outras políticas ativistas. De 1999 a 2008, a renda per capita cresceu a 7,2% anuais.

É verdade que as contas externas e fiscais permanecem dependentes dos preços das commodities. A movimentação de capitais continua ampla, podendo deixar o país vulnerável mesmo com superavit corrente. Tais restrições se evidenciaram de novo com a crise internacional a partir de 2008, que trouxe volatilidade ao crescimento.

Ainda assim, embora continue defasada tecnologicamente, a Rússia não tem sinais de desindustrialização, como ocorre em outros países ricos em recursos naturais. Com pontos fortes, limites e contradições estruturais, o modelo nacionalista parece se manter forte. Folha, 04.09.2014.

marcelo.miterhof@gmail.com

MARCELO MITERHOF, 40, é economista do BNDES. O artigo não reflete necessariamente a opinião do banco. Escreve às quintas-feiras nesta coluna.

Kremlin pagará indenização bilionária a proprietários da petrolífera Yukos: Decisão de tribunal em Haia exige devolução de 70% do valor da empresa expropriada pelo governo em 2004

A decisão poderá afetar as gigantes estatais do país, tais como a Rosneft e a Gazprom Foto: AP

A Rússia terá que pagar uma indenização de US$ 50 bilhões aos antigos acionistas da petrolífera Yukos, decidiu o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia, no julgamento do processo aberto contra o governo russo pelos acionistas da empresa. 

Segundo a decisão publicada no dia 28 de julho, Moscou será obrigada a devolver um valor aproximado de 70% da empresa aos acionistas, para compensar o prejuízo sofrido pelos antigos donos da empresa em decorrência da venda de seus ativos em 2004.

Caso a sentença permaneça a mesma após a análise do recurso, a parte vencedora poderá exigir o congelamento de quaisquer bens pertencentes à Rússia fora do seu território que não estejam sendo utilizados para os fins de representação de seus interesses. 

Na opinião do tribunal de Haia, houve uma violação do Tratado da Carta da Energia por parte da Rússia, que de fato expropriou a empresa de seus proprietários legais em 2004, repassando a petrolífera Yuganskneftegaz, principal ativo da Yukos, à estatal Rosneft, entre outras mudanças.

Corte obriga Rússia a pagar indenização de US$ 50 bi por caso Yukos

Após a divulgação da decisão judicial, o ministro das Relações Exteriores, Serguêi Lavrov, e representantes do Ministério das Finanças da Rússia revelaram sua intenção de entrar com recurso, solicitando uma segunda análise do caso pela corte holandesa. Segundo os ministérios, o país assinou o Tratado da Carta da Energia, porém deixou de ratificá-lo, o que proíbe o julgamento do caso por qualquer tribunal de Haia.

A decisão poderá afetar as gigantes estatais do país, tais como a Rosneft e a Gazprom, entre outras companhias que atuam no ramo de petróleo e gás, nomeadas como beneficiárias da falência da Yukos pelo Tribunal de Haia. "Como a Gazprom e a Rosneft foram incluídas na lista dos requeridos do processo contra a Federação Russa, elas também não escaparão do pagamento de uma parte da indenização de US$ 50 bilhões, previsto pela sentença", explica Dmitri Gorbatenko, advogado do escritório de advocacia Plechakov, Uchkalov e Associados.

Na opinião do advogado, há a possibilidade de transferência da responsabilidade pelo pagamento da compensação às empresas em questão, que, na pior das hipóteses, resultará no congelamento de seus bens em solo estrangeiro. 

"A decisão sem dúvida foi influenciada em grande parte pelas forças políticas, e de modo geral pode ser considerada uma continuação da luta dos países ocidentais contra as empresas russas", acredita Aleksêi Kozlov, analista sênior da empresa de investimentos UFS IC.

Ativos ameaçados

De acordo com Vladislav Tsepkov, sócio sênior da empresa de advocacia Iúrlov e Associados, o governo russo tem dez dias para apresentar o seu recurso aos tribunais holandeses após a divulgação oficial da sentença que, segundo ele, prevê o pagamento da indenização até o dia 15 de janeiro de 2015, a partir do qual começará o acúmulo de juros.

Segundo estimativas de especialistas, a rejeição do recurso apresentado pela Rússia após a divulgação da sentença do caso da Yukos resultará em possíveis congelamentos dos bens pertencentes ao país localizados fora do seu território, que segundo Gorbatenko incluiriam "quaisquer ativos da Federação Russa não sujeitos à imunidade estatal".

Para Vitáli Tsvetkov, diretor do departamento de análise de informação da consultoria Gradient Alfa, o valor total de posses da Rússia em solo estrangeiro não atinge US$ 50 bilhões, enquanto as embaixadas, consulados e representações do país são protegidos pela lei e não podem ser repassados aos requerentes. "Apesar do risco de perder seus ativos localizados fora do território nacional, as empresas estatais da Rússia não precisam se preocupar por enquanto, pois, devido à falta de precedentes, os processos judiciais de expropriação seriam complexos e demorados", acredita o especialista.

Outros casos

O caso da Yukos não é a primeira derrota da Rússia nos tribunais internacionais. O processo mais conhecido foi julgado em 1993 pela Corte de Luxemburgo, que condenou o país a indenizar a empresa suíça Noga no valor de US$ 300 milhões, por conta de dívidas ligadas a acordos para o fornecimento de alimentos em troca de petróleo em 1991 e 1992. A empresa suíça chegou a reter aviões das forças armadas russas, confiscar obras artísticas do país e congelar contas correntes de empresas estatais russas na tentativa de reaver o valor da dívida. O caso foi encerrado apenas em 2009, quando o Tribunal Federal de Recurso dos Estados Unidos se recusou a reconhecer as demais demandas da empresa.

Em 1998, o empresário alemão Franz Sedelmayer ganhou uma compensação do governo russo no valor de cerca de 2 milhões de euros, conforme uma decisão judicial tomada pelo Tribunal de Arbitragem de Estocolmo. Em 2010, uma corte sueca aprovou a sua solicitação de congelamento do prédio da representação comercial da Rússia na Suécia, que foi vendido em leilão em fevereiro de 2014, e o valor da transação foi repassado ao empresário.

  31/07/2014 Aleksêi Lossan, Gazeta Russa 

A verdade tem que vir à tona: Serguêi Lavrov, ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia

Lavrov: "As tentativas de resolver a crise por sanções unilaterais ameaçam a paz e a estabilidade internacional" Foto: Photoshot/Vostock-Photo

Infelizmente, os meios de comunicação continuam a espalhar boatos, informações distorcidas e até mentiras descaradas. Recentemente, a Ucrânia alegou que sua artilharia destruiu uma coluna de blindados que supostamente cruzaram a fronteira da Rússia para a Ucrânia, e mídia britânica disse ter testemunhado a incursão. Nenhuma evidência, no entanto, foi apresentada, e nem mesmo o Departamento de Estado dos EUA confirmou o incidente. Vemos todas essas histórias como parte de uma guerra de informação.

Nossa posição é nítida – queremos paz na Ucrânia, que só pode ser alcançada por meio de um amplo diálogo nacional em que todas as regiões e todas as forças políticas do país participem. Isso é o que a Rússia, os EUA, a UE e a Ucrânia acordaram em Genebra, em 17 de abril. No recente encontro em Berlim, envolvendo os ministros das Relações Exteriores da Rússia, Alemanha, França e Ucrânia, ninguém se opôs à confirmação dos itens dispostos na Declaração de Genebra.

"A verdade tem que vir à tona. Essa foi a nossa principal demanda na recente reunião do Conselho de Segurança da ONU, enquanto alguns Estados-membros demonstraram pouco entusiasmo em prosseguir a investigação de uma forma transparente e responsável."

O importante para Kiev é cessar as investidas de guerra e abandonar a ilusão de que a profunda crise na Ucrânia pode ser resolvida vencendo uma guerra contra o seu próprio povo. É profundamente triste ver que os EUA e a UE continuam apoiando cegamente qualquer iniciativa de Kiev.

Vamos relembrar outro documento que Kiev e o Ocidente tentam esquecer. Em 21 de fevereiro, um acordo sobre a resolução da crise foi assinado por Víktor Ianukovitch, Arseni Iatseniuk, Vitáli Klitschko e Oleg Tiagnibok, e acompanhado pelos ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha e Polônia. Eles dizem agora que o acordo “foi atropelado pelos acontecimentos”, porque [o ex-presidente da Ucrânia] Ianukovitch deixou o país. Mas deixe-me lembrar os meus colegas que o acordo de 21 de fevereiro listava como prioridade número um o compromisso de um governo de unidade nacional. Será que esse objetivo só depende do próprio Ianukovitch?

A unidade nacional não é o princípio universal para qualquer país que queira permanecer integrado? Em vez de honrar esse compromisso, os líderes da oposição organizaram um golpe armado e declararam publicamente que haviam criado um “governo de vencedores”. Infelizmente, a lógica do “vencedor leva tudo” continua impulsionando as ações de Kiev, resultando em milhares de vítimas entre civis e em centenas de milhares de refugiados e pessoas desalojadas, bem como na quase destruição total da infraestrutura em muitas cidades e vilarejos no leste da Ucrânia.

As tentativas de resolver a crise por sanções unilaterais fora do quadro das decisões do Conselho de Segurança da ONU ameaçam a paz e a estabilidade internacional. Tais tentativas são contraproducentes e contradizem as normas e princípios do direito internacional. É absolutamente inaceitável dialogar com a Rússia – ou qualquer país em questão – na língua de ultimatos e medidas coercivas.

Nossa resposta a medidas unilaterais por parte dos Estados Unidos, da União Europeia e de alguns outros países tem sido equilibrada e em consonância com os direitos e obrigações da Rússia no âmbito de tratados internacionais, incluindo a Organização Mundial do Comércio.

Não é de forma alguma a nossa escolha, mas não deve haver dúvida de que vamos fazer o que for necessário para proteger os nossos interesses legítimos, incluindo os interesses de segurança nacional em todas as suas dimensões. Essa foi a base para a nossa decisão de restringir, durante o período de um ano, a importação de produtos agrícolas e alimentares de vários Estados que adotaram sanções econômicas setoriais contra a Rússia. Mas a Rússia não deseja seguir por essa estrada de agravamento da situação. Esperamos que os EUA, a União Europeia e outros deem ouvidos à razão e coloquem um fim a esse círculo vicioso e sem sentido iniciado por eles.

Queda do avião MH17

A derrubada do avião da Malásia é uma tragédia chocante. Desde que isso aconteceu, em 17 de julho, pedimos por uma investigação internacional pública e objetiva. É impossível explicar por que as autoridades ucranianas, que carregam toda a responsabilidade pela segurança dos voos internacionais sobre o território do seu país, não tinham fechado o espaço aéreo sobre a área de combate.

A Resolução 2.166, adotada pelo Conselho de Segurança da ONU em 21 de julho, prevê uma investigação completa, exaustiva e independente sobre o incidente, conforme as diretrizes de aviação civil internacional. Infelizmente, desde o início testemunhamos tentativas de esconder evidências e impedir a implementação dessa resolução.

O pedido de cessar-fogo na área do acidente foi ignorado pelas autoridades ucranianas por mais de 10 dias, e a nossa proposta de cumprir integralmente a Resolução 2.166 foi bloqueada no Conselho de Segurança pelos EUA, Reino Unido e Lituânia.

Paralelamente, esses mesmos países e alguns outros começaram a disseminar acusações infundadas contra a Rússia. Deixe-me reiterar que a Rússia está totalmente comprometida com a investigação internacional em plena conformidade com a Resolução 2.166. Gostaríamos de ver a Organização Internacional da Aviação Civil (Icao) assumir um papel mais ativo nesse assunto, e acreditamos que a ONU e a Icao devem coordenar esforços internacionais para garantir resultados imediatos e convincentes da investigação.

A Rússia é o único país que oficialmente apresentou à comunidade internacional dados relativos ao incidente, que foram coletados com a nossa capacidade de monitoramento do espaço. Outros ainda devem apresentar as provas que possuem.

Nós propusemos formalmente uma série de perguntas que permanecem sem resposta. Por exemplo, onde estão as transcrições do contato entre os pilotos do MH17 e os controladores aéreos ucranianos e por que elas não foram apresentadas para a comunidade internacional? Por que os controladores instruíram o avião a entrar na zona de conflito? O que um avião da Força Aérea da Ucrânia fazia nas imediações do Boeing da Malásia pouco antes do incidente? O que está acontecendo com os destroços no local do acidente e por que não esse material não vem sendo exaustivamente analisado pelas autoridades de investigação internacionais competentes?

"Nossa resposta a medidas unilaterais por parte dos Estados Unidos, da União Europeia e de alguns outros países tem sido equilibrada e em consonância com os direitos e obrigações da Rússia no âmbito de tratados internacionais, incluindo a Organização Mundial do Comércio."

Até que ponto uma investigação objetiva e independente pode ser garantida sem acesso livre e seguro de especialistas ao local do acidente, onde Kiev continua a sua atividade guerra em violação à Resolução 2.166? E onde está a evidência documentada dos pedidos feitos pelas autoridades norte-americanas sobre as causas do abate da aeronave? Esperamos obter respostas para estas e outras perguntas, tanto dos Estados que assumiram um papel de liderança na investigação internacional, como daqueles que fizeram declarações públicas infundadas.

A verdade deve vir à tona. Essa foi a nossa principal demanda na recente reunião do Conselho de Segurança da ONU, enquanto alguns Estados-membros demonstraram pouco entusiasmo em prosseguir a investigação de uma forma transparente e responsável. Não podemos permitir que o inquérito do acidente com o MH17 seja manipulado e caia no esquecimento, o que aconteceu com investigações em muitas tragédias ucranianas, incluindo o ataque de um franco-atirador contra civis em Kiev em fevereiro, os massacres em Odessa e Marioupol em maio, e outros. Estamos determinados a levar à Justiça todos aqueles que são responsáveis ​​por esses crimes.

Situação humanitária

A situação humanitária nas regiões ucranianas de Lugansk e Donetsk é catastrófica e continua a se deteriorar. E não é apenas a nossa opinião. Essa avaliação é amplamente compartilhada nas Nações Unidas, incluindo o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários, no Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e no Conselho da Europa.

Mais de 2.000 pessoas já foram mortas e mais de 5.000 ficaram feridas, incluindo muitas crianças. Há escassez aguda de alimentos e medicamentos, além do crescente risco de surtos de doenças infecciosas. Mais de 200.000 pessoas em Lugansk estão vivendo sem eletricidade, água potável e meios de comunicação. Diversas pessoas fugiram da área de conflito. Desde 1º de abril, cerca de 775 mil cidadãos ucranianos entraram no território russo, e 190 mil ucranianos solicitaram estatuto de refugiado na Rússia.

Foram criados abrigos temporários em nosso país para acomodar dezenas de milhares de refugiados. Diante dessas circunstâncias, é fundamental garantir o fornecimento imediato de ajuda humanitária ao povo no sudeste da Ucrânia. As questões humanitárias devem reunir todos os povos que agem de boa fé, tentando aliviar o sofrimento das pessoas em extrema necessidade – especialmente mulheres, crianças e idosos.

Ucrânia

A Rússia, em colaboração com o CICV, enviou um comboio humanitário de cerca de 300 caminhões que transportavam 2.000 toneladas de suprimentos médicos, alimentos, sacos de dormir, geradores de energia e outros produtos básicos. O comboio estava pronto para seguir adiante em 17 de agosto, mas foi adiado sobretudo devido às táticas de procrastinação empregadas pelas autoridades de Kiev, apesar de terem reconhecido a carga de ajuda humanitária sob os auspícios do CICV, e terem mandado os guardas de fronteira e funcionários aduaneiros da Ucrânia a monitorar todos os procedimentos no posto de controle russo perto de Donetsk.

Pedimos ao governo ucraniano para cumprir as suas promessas e facilitar a passagem segura e desimpedida dos futuros veículos com assistência humanitária. Esperamos também que os nossos parceiros do Ocidente e organizações internacionais entendam a magnitude do desastre e contribuam concretamente para a satisfação das necessidades básicas da população civil no sudeste da Ucrânia.

Mas a tarefa central dos esforços para acabar com o sofrimento de civis na Ucrânia continua, naturalmente, com a declaração de cessar-fogo. Pessoas estão morrendo, e a infraestrutura civil está sendo destruída a cada dia. Acreditamos firmemente na importância incondicional de um cessar-fogo, que abrirá caminho para um diálogo político sério e um processo de reforma constitucional com a participação de todas as regiões e todos os círculos políticos da Ucrânia, conforme acordado pela UE, Rússia, Ucrânia e EUA na Declaração de Genebra, em 17 de abril.